OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Parlamento está aberto à sociedade

Vaticano nega rumores de morte do papa

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave

O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.